Saiba como entrar em contato com o MPT durante a pandemia do Covid-19

O Ministério Público do Trabalho está com um sistema especial para recepção de denúncias e para prestar atendimento à sociedade.

Se você quer fazer uma denúncia de descumprimento da legislação trabalhista, clique aqui.

Caso tenha dúvidas, pedimos que entre em contato preferencialmente através do correio eletrônico prt05.dir1grau@mpt.mp.br, o que permite aos servidores dar respostas mais precisas.

Demandas administrativas também podem e devem ser encaminhadas ao órgão por e-mail. Estão nessa categoria comunicações com o Plan Asiste, com o setor financeiro e todas os demais casos de necessidade de acionamento da administração da Regional baiana do MPT. Para isso, basta enviar mensagem para o endereço prt05.protocolo@mpt.mp.br.

Devido à grande demanda surgida com as medidas restritivas adotadas para prevenir a disseminação da pandemia, os canais telefônicos do MPT na Bahia estão ficando congestionados em alguns horários. Por isso, pedimos que só busque contato por telefone caso não seja possível enviar e-mail ou fazer a denúncia diretamente em nosso site. O atendimento telefônico é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os servidores responsáveis por esse atendimento estão sendo orientados a encaminhar as demandas para os canais disponíveis na internet ou a colher telefone para retorno posterior.

O MPT atua na defesa de interesses da sociedade e que não tem atribuição para atuar na proteção dos direitos individuais. Para essas situações, orienta o cidadão a buscar orientação junto ao sindicato de sua categoria ou a um advogado de sua livre escolha. Também não é permitido a servidores e procuradores do MPT prestar consultoria ou assessoria jurídica.