Ministérios públicos ganham ouvidoria especializada em violência contra a mulher

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público disponibiliza agora a Ouvidoria das Mulheres, com o objetivo de estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.

A iniciativa busca proporcionar um canal diferenciado e especializado para mulheres vítimas de violência. Para entrar em contato, a Ouvidoria Nacional disponibilizou os seguintes canais:

- whatsapp especifico para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra mulher: 61-3315-9476;

- e-mail: ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br.

O novo canal da sociedade com os ramos do MP estaduais e federais, incluindo os ramos especializados do Trabalho (MPT) e Militar (MPM), foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 77/2020.

A Ouvidoria das Mulheres possui estrutura de equipe feminina para o atendimento das ocorrências, inclusive contando com a colaboração da promotora de Justiça Gabriela Manssur, do Ministério Público do Estado de São Paulo, com experiência no enfretamento da violência contra a mulher.

Ouvidoria do MPT - Além desse serviço espacializado, cada ramo so MP brasileiro conta com uma ouvidoria. No MPT, existe a Ouvidoria Nacional do MPT com representantes em todas as regionais. As demandas podem ser encaminhads por formulário eletrônico disponível em https://mpt.mp.br/ouvidoria/index.php?a=add.

Os canais recebem representações, críticas, eçogios, sugestões e pedidos de informação. Neste ultimo caso, o pedido pode ser feito diretamente ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do MPT, pelo endereço http://www.prt5.mpt.mp.br/comunicacao/atendimento-ao-cidadao.