MPT visita Crisópolis para fomentar políticas de proteção à infância
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está realizando uma série de reuniões com agentes públicos e gestores no município de Crisópolis, situado no nordeste da Bahia, a 215 quilômetros de Salvador, para fomentar políticas públicas de proteção à infância e a juventude.
O primeiro passo das procuradoras Andrea Tannus e Geisekelly Marques é traçar um diagnóstico da rede de proteção na cidade, a partir de reuniões com representantes da Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Justiça, além da prefeitura. Também estão programadas visitas a órgãos que integram a rede, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Conselho Tutelar.
“Estamos conversando com as pessoas responsáveis pela execução de políticas públicas referentes a crianças e adolescentes para entender como funcionam esses órgãos e para poder propor ajustes nessa rede de proteção e nas políticas municipais. O objetivo principal é capacitar essas estruturas para fazer o enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual”, explicou a procuradora Andrea Tannus, que coordena as ações de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente no MPT na Bahia.
Crisópolis é o segundo município baiano visitado este ano pelo MPT com esta finalidade. No mês passada, foi a vez de Cabaçeiras do Paraguaçu receber uma equipe do órgão. Nos dois casos, a metodologia é a mesma, com uma sequência de reuniões de avaliação da realidade local e no fim o encaminhamento de uma proposta de ajuste de conduta do MPT para a prefeitura local. No TAC proposto, o MPT enumera providências que avalia como fundamentais para que a rede de proteção tenha resultados efetivos de combate ao trabalho infantil e estabelece prazos para que o município implante cada mudança.