Seminário aborda combate ao trabalho infantil em Santo Antônio de Jesus
Especialistas de todo o estado e representantes de órgãos e entidades que atuam na proteção da infância e juventude se reúnem nessa quinta-feira (02/06), a partir das 13h30, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, para um seminário sobre formas de enfrentamento do trabalho infantil.
O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa), organismo que congrega instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo do Estado, Defensoria Pública (DPE), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra5). O Seminário é aberto ao público e acontecerá na Câmara Municipal (Rua Manoel José da Paixão Araújo, 58, Centro), com inscrições gratuitas no local.
“Levar o debate sobre as formas de combater o trabalho infantil para os municípios baianos tem sido uma estratégia assertiva, pois dessa forma conseguimos envolver a comunidade local no tema, ampliando o compromisso de atuar em rede e de promover o efetivo enfrentamento desse grave problema social”, afirmou a procuradora Geisekelly Marques, que participa do evento em uma roda de conversa com outros representantes de instituições. O evento também contará com a presença do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino Souza, do secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado, Davidson Magalhães. A palestra principal ficará por conta da professora e pesquisadora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Sonia Marise Rodrigues Pereira Tomassoni.
O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. O debate sobre o tema ganha ainda maior relevância porque o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda Constitucional 18/2021, que pretende reduzir a idade mínima para o trabalho, expondo principalmente crianças de famílias em vulnerabilidade social à exploração de sua força de trabalho. Especialistas alertam que o ingresso precoce no trabalho traz riscos de doenças mentais e físicas. Elas têm o direito à educação e a um futuro comprometido, caindo um círculo vicioso de pobreza e exploração.
O panorama do trabalho infantil no mundo atingiu com a pandemia seu nível mais elevado nos últimos 20 anos. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado no ano passado, aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos. Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil. Segundo o Censo de 2010, último grande indicador do trabalho infantil no Brasil, a Bahia tinha 290 mil crianças e adolescentes trabalhando, ou cerca de 13% de suas crianças e jovens. O estado ocupava a décima posição no Brasil.
