Alunos da rede pública debatem no MPT combate ao trabalho infantil
Estudantes de escolas da rede estadual, jovens aprendizes e integrantes de movimentos sociais se reuniram na manhã desta sexta-feira (10/05) para ouvir e debater com procuradores, juízes, auditores, agentes de assistência social e de saúde pública o combate ao trabalho infantil.
O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em salvador e contou com palestras, debate, apresentação de vídeos, leitura de carta aberta e até o recital de um poema. O seminário contou ainda com uma palestra por videoconferência da coordenadora para o Brasil do programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão.
O seminário intitulado Trabalho Infantil e Proteção Social foi realizado conjuntamente pelo MPT e pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Contou ainda com o apoio de órgãos fundamentais para a atuação no tema como a Superintendência Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), além de integrantes dos fóruns baianos de Aprendizagem Profissional (Fobap) e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa).
A abertura foi feita pelo vice-procurador-chefe do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, que saudou a todos e destacou a importância desse tema. Também participaram da meda de abertura a promotora do MP-BA Márcia Rabelo, a juíza do TRT5 Viviane Ferreira, a diretora da Amatra5 e juíza Rosemeire Fernandes, a auditora-fiscal responsável pelos programadas de aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), Taís Arruti.
A procuradora regional do MPT Virginia Senna também fez uma exposição sobre o projeto Resgate a Infância, executado em todo o país pelo MPT, que envolve políticas públicas, combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem profissional. Outras experiências exitosas foram detalhadas, tais como as ações do TRTR5 de combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem, os ciclos informativos das macrorregionais da Secretaria de Saúde do Estado, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Amatra e as ações de proteção social no pós-pandemia da secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
O evento foi coroado com a leitura por três jovens de uma carta aberta condenando a proposta em tramitação no Congresso Nacional que poderá extinguir mais de 400 mil vagas de aprendizagem no Brasil. Trata-se da MP 1.116 Por fim ainda foi lida uma poesia inspiradora por uma das jovens presentes, clamando a juventude a se posicionar e a ter consciência sobre os seus atos.
