Procuradores do MPT fazem vistas ao porto e à Marinha em Salvador
Uma extensa agenda de reuniões, visitas técnicas e contatos com autoridades foi cumprida na semana passada por um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador.
A capital baiana sediou reunião nacional dos membros da instituição especializados na atuação em temas ligados a trabalho aquaviário e portuário, que, além de debaterem estratégias de atuação em encontros internos, também aproveitaram o evento para visitar as instalações da marinha do Brasil, da Capitania dos Portos, da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba) e do terminal de Contêineres de Salvador (Tecon). Além de conhecer melhor a realidade das operações portuárias e aquaviárias, o grupo pôde estabelecer contatos para atuação em colaboração com as empresas e instituições visitadas.
A reunião dos procuradores do MPT que integram a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) foi realizada em Salvador pela possibilidade de contato direto com o trabalho nos terminais de carga e pela facilidade de acesso à Marinha e à Capitania. “Além de debater estratégias de atuação para este tema em todo o país, aproveitamos para capacitar as procuradoras e procuradores com uma imersão na realidade, conhecendo o dia a dia dos órgãos de fiscalização e controle na água e o nos portos”, afirmou a coordenadora nacional da Contapa, Flávia Bauler. Ela destaca que o grupo de 22 procuradores que esteve nos dias 29 e 30 em Salvador ganhou muito em termos de conhecimento da realidade e que os que não puderam ir a Salvador participaram da reunião de forma telepresencial.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís carneiro fez questão de participar de todas as atividades e comemorou os resultados. “Esses dois dias foram sem dúvida fundamentais para aprimorar nossa visão da realidade do trabalho de portuários e aquaviários e principalmente de estreitar relações com a Marinha e com os gestores dos portos baianos para que possamos avançar na garantia de condições dignas de trabalho nesse setor”, pontuou. Sensação semelhante teve o vice-coordenador nacional da Conatpa, Gustavo Chagas. “Sair dos gabinetes e conversar com os operadores dos portos e os agentes públicos responsáveis pela fiscalização das condições de segurança no mar é essencial para o refinamento da atuação do MPT na garantia do cumprimento da legislação trabalhista brasileira nesse setor”, avaliou.
Dentre as autoridades que receberam o grupo de procuradores durante as visitas técnicas estão vice-almirante Humberto Caldas, comandante do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Gonzalez, que comanda a Capitania dos Portos de Salvador, a diretora empresarial e de relação com o mercado da Codeba, Ana Paula Calhau, e o diretor executivo do Tecon Salvador, Demir Lourenço. Conhecer pessoalmente cada um desses gestores e poder ouvir deles um pouco sobre como é feito o trabalho portuário e aquaviário nos capacita e facilita a atuação, pois nosso maior interesse é garantir que as relações de trabalho ocorram de forma equilibrada e estritamente dentro da legalidade”, concluiu o coordenador da Conatpa no MPT na Bahia, Maurício Brito.
