MPT e Superintendência Regional do Trabalho alinham atuação em parceria
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) no estado vão atuar em parceria nas ações fiscais e nos inquéritos e ações promocionais.
O assunto foi tema de encontro realizado na manhã desta terça-feira (12/07) na sede do MPT, no Corredor da Vitória. O procurador-chefe do MPT, Luis Carneiro, recebeu o chefe de fiscalização da SRT-BA, Maurício Passos. O encontro ainda teve a participação do vice-procurador-chefe, Marcelo Travassos, e o vice-coordenador de 1º Grau do MPT, Maurício Brito, além das auditoras-fiscais do trabalho Lidiane Barros e Liane Durão.
Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, “integrar as ações de dois órgãos que atuam na mesma área só pode trazer benefícios. Unindo esforços, vamos dar uma resposta melhor à sociedade e economizar recursos” avaliou. Já o chefe de fiscalização da SRT-Ba, Maurício Passos, afirma que “o planejamento de ações nos permite não só atuar nos setores que mais exigem fiscalização como obter resultados efetivos de mudança de cultura nas relações de trabalho em setores nos quais o desrespeito à legislação trabalhista vem ganhando espeço.”
Os dois órgãos se comprometeram em compartilhar informações estratégicas e principalmente em programar conjuntamente sua atuação. O planejamento de atuação no ano de 2023 dos auditores será disponibilizado para o MPT, que poderá sugerir ações e alvos. Também será possível para os procuradores ajustar seus procedimentos extrajudiciais para atender às demandas das ações fiscais.
