MPT na Bahia altera datas dos feriados dos dias do Magistrado e do Servidor

Portaria publicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia transfere as datas dos feriados do Dia do Magistrado e do Advogado para 12 de agosto e do Dia do Servidor Público para 31 de outubro.

A mudança do calendário foi formalizada em portaria assinada pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, e segue o mesmo procedimento adotado pela Justiça do Trabalho no estado. Com isso, os dias 11 de agosto e 28 de outubro terão expediente normal em todas as unidades baianas do órgão.

Prazos de procedimentos em curso no MPT também seguirão as alterações do calendário, permanecendo suspensos nas novas datas dos dois feriados. As mudanças têm por objetivo racionalizar o calendário e acompanhar o funcionamento do Judiciário trabalhista. Com a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, será formado um feriadão com os dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos, feriado nos órgãos ligados ao Judiciário e ao Ministério Público) e 2 de novembro (Dia de Finados).