MPT participa da abertura do plantão social e espaço kids na Micareta de Feira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prestigiou nesta quinta-feira (20/04) a abertura de dois espaços de proteção de direitos sociais na Micareta de Feira de Santana, que acontece na cidade baiana até a próxima segunda-feira (23/04).
Pela manhã, as procuradoras Annelise Leal e Geisekelly Marques participarem da abertura do Espaço Kids, mantido pela Prefeitura Municipal, que funcionará até a segunda-feira (24/04), último dia de folia, com atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, onde foi montada uma estrutura com dormitórios e brinquedoteca. À tarde, as representantes do MPT marcaram presença na solenidade que marcou o início do funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para combater violações na Micareta de Feira 2023.
Para esta Micareta, o MPT atuou em duas frentes principais, combate ao trabalho infantil e promoção da dignidade e saúde e segurança dos trabalhadores na festa. Um termo de ajuste de conduta, assinado com a Prefeitura e que conta ainda com a participação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), garante uma série de medidas para a proteção da infância e juventude durante a Micareta. Uma campanha também está sendo veiculada em todo o circuito e em emissoras de rádio da cidade. Além disso, foram emitidas notificações recomendatórias prevendo a necessidade de adoção de medidas de segurança e saúde do trabalho para os responsáveis dos blocos e camarotes.
“Grandes eventos, como a Micareta, estão sempre atrelados a uma grande movimentação de pessoas. Apesar do clima de festa, caso não sejam adotadas medidas de prevenção, expõe-se ainda mais o público de crianças e adolescentes, e outros grupos vulneráveis, a situações de violações de direitos. Assim, o MPT entende muito importante que os órgãos de proteção estejam presentes, integrados e prontos para atuar. O MPT está atento ao combate ao trabalho infantil e à proteção da saúde e segurança do trabalhador, seja do cordeiro, do trabalhador que está na montagem dos camarotes, seja do catador de materiais recicláveis”, disse a procuradora do MPT Geisekelly Marques.
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2023 é o principal espaço de recepção e tratamento de informações sobre violações a direitos. O MPT mantém regime de plantão durante toda a Micareta e poderá ser acionado pelos telefones:
SEXTA-FEIRA, 21.04.2023 - (75) 98282-9594
SÁBADO, 22.04.2023 - (71) 98153-6306
DOMINGO, 23.04.2023 - (75) 98114-8294
