MPT e Ufba fazem visita a terreno de projeto para resgatados das vinícolas
Ministério Público do Trabalho (MPT) e Universidade Federal da Bahia (Ufba) estão em fase final de viabilização de mais uma etapa baiana do programa Vida Pós Resgate, desta vez para beneficiar trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos no mês passado na cadeia produtiva de três vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
O coordenador da ação no estado, o professor Vitor Filgueiras, acompanhado da procuradora do trabalho Carolina Ribeiro, visitou na semana passada, dias 17 e 18, terrenos em Monte Santo e Conceição do Coité, que poderão ser utilizados para a criação de cabras num arranjo produtivo fomentado pelo projeto. Técnicos dos municípios e do estado participaram da avaliação técnica.
No município de Monte Santo, já está identificado um terreno que tem as características necessárias para a implantação de uma unidade de produção intensiva de caprinos. Durante visita à área, os dois estiveram acompanhados do secretário de Agricultura do município, Adriano Dias, da coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social, Karoline Peixinho, que coordena o atendimento dos trabalhadores daquela cidade que foram resgatados em Bento Gonçalves, além do técnico agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, Domingos Magalhães. O projeto também está buscando parceria com o governo federal.
A participação do estado da Bahia e dos municípios onde o projeto está sendo implantado é fundamental. MPT e Ufba vêm firmando convênios de cooperação técnica para formalizar essa participação. Já estão formalizadas as parcerias com Monte Santo e Conceição do Coité, outro município visitado, onde o projeto busca um terreno adequado para a criação de caprinos. Durante a inspeção feita na semana passada, estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Conceição do Coité, Vanuza Silva, e o técnico agrícola André Moura.
O programa prevê a articulação de diversas instituições públicas e a criação de associações de produtores formadas por pessoas que tenham sido resgatadas de situações análogas à de escravos. Universidade, estado e municípios ficam responsáveis pela assistência técnica, parcerias para aquisição da produção e suporte durante o período de implantação. O MPT garante os recursos, vindos do pagamento de indenizações por danos morais coletivos de empregadores que cometem irregularidades nas relações de trabalho. O objetivo principal da ação é garantir meios para retirar os resgatados da situação de vulnerabilidade e evitar que eles voltem a ser vítimas do trabalho escravo.
Outros dois polos do Vida Pós Resgate já estão com a implantação avançada, nos municípios de Una, no sul do estado, e em Aracatu, sudoeste baiano. Nesses locais, já existem associações formadas por trabalhadores resgatados e entendimentos avançados para aquisição de terreno. Os recursos destinados pelo MPT nesses casos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos.
