Reunião no MPT discute modelo de cadastro para ambulantes no Carnaval

Reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (02/05) avançou no sentido da construção de um modelo transparente e justo para cadastramento de vendedores ambulantes para o Carnaval e as festas populares de Salvador.

O objetivo dos órgãos envolvidos é implantar um sistema que evite tumultos e garanta oportunidades iguais a todos os interessados. O encontro desta semana integra os esforços do grupo de trabalho do Carnaval e Festas Populares que desde fevereiro discute soluções para os festejos da capital baiana.

Participaram da reunião cinco procuradores do MPT que integram o grupo de trabalho, além de representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) e da prefeitura de Salvador, que atua no caso por meio das Secretarias de Ordem Pública (Semop) e Políticas para Mulheres e Jovens (SPMJ), além da Procuradoria Geral do Município (PGMS). O Ministério Público do Estado também vem participando dos encontros, embora não tenha enviado representante na reunião desta semana.

A questão dos ambulantes tem sido uma das principais preocupações e o grupo de trabalho negocia a criação de um sistema de cadastramento que seja ao mesmo tempo transparente e com regras claras, permitindo que todos os interessados possam se habilitar para a venda de alimentos e bebidas nos festejos. A minuta de um decreto foi apresentada e está sendo discutida entre todos para que o município possa contar com regras bem definidas para conduzir o processo.