MPT na Bahia tem nova composição nas coordenadorias temáticas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia definiu na semana passada as novas composições das coordenadorias temáticas, que funcionam como câmaras especializadas para orientar a atuação do órgão em áreas específicas do direito do trabalho.
Com algumas mudanças nas funções de coordenador e vice, a nova composição já foi formalizada e desde a semana passada já determina a distribuição de procedimentos instaurados.
O MPT tem oito coordenadorias nacionais temáticas, definidas a partir das irregularidades mais graves e mais recorrentes enfrentadas no dia a dia dos procuradores. As coordenadorias promovem discussões sobre suas respectivas áreas, definem estratégias e articulam planos nacionais e regionais de ação. Boa parte dos membros segue na mesma coordenadoria, outros casos já há um rodízio.
As principais mudanças estão na oordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminaçãompt.mp
Confira a seguir a nova composição das coordenadorias temáticas:
COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes)
Titular: Andrea de Sá Roriz Tannus Freitas
Suplente: Bernardo Guimarães Carvalho Ribeiro
CONATPA (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário)
Titular: Mauricio Ferreira Brito
Suplente: Bradiane Farias Ribeiro
CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social)
Titular: Adriana Holanda Maia Campelo
Suplente: Rachel Freire de Abreu Neta
COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho)
Titular: Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva
Suplente: Larissa Leal Lima Amorim
CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Relação de Emprego)
Titular: Verena Vieira Sanches Sampaio Borges
Suplente: Cleonice Maria Rodrigues Moreira Sampaio
CONAP (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública)
Titular: Séfora Graciana Cerqueira Char
Suplente: Rosineide Mendonça Moura
CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora)
Titular: Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda
Suplente: Luís Antônio Barbosa da Silva
CONAETE (Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
Titular: Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral
Suplente: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro