Inquérito do MPT investiga explosão de loja de fogos de artifício em Simões Filho

A possibilidade de enquadrar como acidente de trabalho a explosão de uma loja de fogos de artifício que ocorreu na última segunda-feira (19/06) no centro de Simões Filho será objeto de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão abriu inquérito e já determinou que a empresa responsável pelo estabelecimento preste informações, além de solicitar cópia dos laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros e documentos junto à administração municipal. O MPT também solicitou à Superintendência Regional do Trabalho que faça uma ação fiscal na empresa.

Nas primeiras notícias veiculadas por órgãos de imprensa, há apenas a confirmação de que o proprietário teria se ferido na explosão. Ainda assim não está afastada a configuração como acidente de trabalho, que será verificada com o aprofundamento da apuração. O MPT deverá identificar eventuais descumprimentos da Norma Regulamentadora 23 e do R-105 – Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército brasileiro.

Acidentes com fogos de artifício são geralmente graves e remetem à maior tragédia envolvendo acidentes de trabalho na Bahia, ocorrida em 1998 no município de santo Antônio de Jesus, quando 64 operários de uma fábrica de fogos morreram durante um incêndio de grandes proporções seguido de explosões. A tragédia provocou uma atuação internacional do MPT, que buscou a Corte Interamericana de Direitos Humanos para sustentar uma ação em que o Estado Brasileiro foi condenado a ressarcir a comunidade local pelas omissões que levaram ao acidente.

NF 001575.2023.05.000/1