MPT e Fapex firmam convênio para fortalecer Programa Vida Pós-Resgate
A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) vai ser o elo entre os recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Programa Vida Pós-Resgate.
Documento assinado na manhã desta segunda-feira (07/08) na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, formalizou o compromisso do gestor do projeto, que é realizado em parceria entre o MPT e a Universidade Federal da Bahia, com participação de outros órgãos e entidades, de prestar contas dos recursos a serem liberados. A intenção é que o órgão viabilize com valores pagos a título de indenização à sociedade por danos morais coletivos a aquisição de animais e insumos para viabilizar a produção sustentável de leite e carne de cabra por cooperativas formadas por trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos.
A solenidade de assinatura do convênio contou com a presença do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro e das procuradoras Silvia Valença e Carolina Ribeiro. Também participaram o professor da Faculdade de Economia da Ufba e coordenador do projeto, Nuno Jorge Rodrigues Teles Sampaio, além de professores e representantes da Fapex. A fundação ligada à Ufba vai receber os recursos e fazer os processos públicos de compras dos animais e insumos necessários à implantação da caprinocultura em diversos polos onde o projeto está atuando. Já existem negociações avançadas para uso de terrenos nos municípios de Monte Santo, Una e Aracatu e possibilidades em outras cidades como Valente, Conceição do Coité e São Domingos.
A meta é investir cerca de R$4 milhões em terrenos, animais e insumos para beneficiar dezenas de famílias de trabalhadores resgatados do trabalho escravo. A maior parte dos novos beneficiários da ação é de pessoas que estavam na região de Bento Gonçalves quando operação fiscal identificou e resgatou 197 baianos no início do ano. Serão adquiridos cerca de 500 caprinos, que formarão o rebanho inicial das cooperativas. Além dos animais, o programa prevê a capacitação e a assistência técnica tanto para a produção e o beneficiamento do leite de cabra quanto para a criação para corte. Parceiros estratégicos nessa ação já estão se juntando à Ufba e ao MPT, como a Embrapa e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado, além do Ministério dos Direitos Humanos.
