O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo com o município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, para a regularização do ambiente de trabalho do Hospital Municipal da cidade.
A infância e a juventude de Barreiras têm um momento importante no próximo dia 14 de dezembro, quando o Ministério Público do Trabalho reunirá representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e conselheiros tutelares para debater estratégias e ações para a proteção dessa parcela fundamental para o futuro do país.
Agora é lei. É proibido vender, comprar ou fabricar produtos feitos de amianto do tipo crisotila em todo o país. Essa decisão do STF, tomada na última quarta-feira (29/11), fortalece mais ainda a ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho da Bahia contra a Eternit.
O Ministério Público do Trabalho pediu na Justiça a condenação da Empreendimentos Pague Menos, que conta com mais de 21 mil empregados em 111 unidades em todo o país, em R$ 10 milhões.
O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira toma posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira, dia 12 de dezembro.