MPT em Santo Antônio de Jesus disponibiliza materiais para doação
A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Santo Antônio de Jesus-BA está disponibilizando móveis e equipamentos, que serão repassados em forma de doações.
MPT pede condenação da prefeitura de Ilhéus por descumprir lei de concurso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e o Ministério Público (MP-BA) entraram com ação na Justiça para obrigar o município de Ilhéus a contratar os aprovados no concurso público realizado pela prefeitura em 2016.
Unidade do MPT em Eunápolis doa moveis a órgãos e entidades
A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Eunápolis, extremo sul da Bahia, está disponibilizando moveis que serão passados em forma de doação para órgãos da administração federal, estadual ou municipal, além de instituições privadas de interesse público.
PGR pede inconstitucionalidade de lei que permite terceirização da atividade-fim
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados na atuação finalística das empresas e em atividades permanentes.
MPT apura acidente durante montagem de palco no Pelourinho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito nesta quarta-feira (21/06) para investigar as responsabilidades pelo acidente que deixou quatro trabalhadores feridos no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador.