A parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Salvador pode servir de modelo para que os dois órgãos fechem um amplo acordo de cooperação técnica válido para todo o país.
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários.
A reação às declarações do presidente da Associação das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios e diretor-presidente da empresa Reviver Administração Prisional Privada, Odair Conceição, ganhou reforço nesta sexta-feira (10/02), com a manifestação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb).
O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) terá que cumprir o que determina a Lei nº 8.213 / 91, que prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% (dependendo do total de empregados) dos postos de trabalho a pessoas com deficiência (PCD).
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país, diante dos insultos e das afirmações ofensivas e desrespeitosas feitas à associada Séfora Graciana Cerqueira Char, Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em nota veiculada pela Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios (Abesp), assinada pelo seu presidente, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.