Empresa dá exemplo e supera cota para pessoas com deficiência
No MPT é assim: está na lei, tudo bem; se não está, tem que corrigir e indenizar. Mas alguns casos fogem do trivial e trazem novas lições.
No MPT é assim: está na lei, tudo bem; se não está, tem que corrigir e indenizar. Mas alguns casos fogem do trivial e trazem novas lições.
A destinação de bens e serviços de empresas que descumprem a legislação trabalhista revertida em favor da sociedade.
Um grande público se reuniu na manhã desta sexta-feira (06/05) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), em Nazaré, para debater as formas de incrementar a aprendizagem para o trabalho como forma de inserção dos jovens na vida profissional.
O órgão move, desde 2013, ação civil pública contra a Petrobrás por terceirização ilícita com pedido para que os aprovados em concurso sejam nomeados para vagas atualmente ocupadas por funcionários terceirizados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar o acidente de trabalho que resultou na morte de Osmar Brandão Cazumba, funcionário da empresa JBS Seara Alimentos Ltda.