As negociações entre patrões e empregados de postos de combustíveis da Bahia, que estavam sendo mediadas pelo Ministério Público do Trabalho, foram suspensas na tarde desta quarta-feira (12) após reunião na sede do órgão.
“Nós somos brasileiros e não vamos desistir do nosso país”. A afirmação foi feita pelo procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, durante o lançamento das Dez Medidas Contra a Corrupção no estado da Bahia.
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância) realiza em salvador nos dias 13 e 14 de agosto (quinta e sexta-feira), o I Ciclo de Oficinas Coordinfância – Projetos Nacionais.
Onze municípios do recôncavo baiano já estão se mobilizando para aderir ao Projeto MPT na Escola do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a tese de que é competência da Justiça do Trabalho julgar ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho em relação às obrigações de municípios para implantação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.