Divulgado calendário regional PRT5 - 2023
A Portaria nº 80, de 19 de dezembro de 2022, instituiu o calendário da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região referente ao exercício de 2023, na forma de seu Anexo Único, sujeito a alterações.
A Portaria nº 80, de 19 de dezembro de 2022, instituiu o calendário da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região referente ao exercício de 2023, na forma de seu Anexo Único, sujeito a alterações.
Em artigo científico publicado na Revista Direito e Praxis, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ilan Fonseca aborda a atualíssima questão das relações de trabalho na plataforma Uber e apresenta uma radiografia da atuação da empresa e aponta caminhos para uma abordagem do tema.
Seminário realizado na manhã dessa quinta-feira (15/12) na Praça do Céu, em Santo Antônio de Jesus, debateu formas de enfrentamento do trabalho infantil na cidade e em todo o recôncavo baiano e mostrou progressos significativos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estudam estreitar parcerias já existentes e desenvolver novas ações no campo da reabilitação de trabalhadores e reinserção no mercado de trabalho.