O Projeto Caminhos do Trabalho, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), conseguiu que um entregador de serviços contratados por aplicativos tivesse o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho.
Trinta e seis órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos já concluíram o processo de cadastramento e estão aptos a receber recursos obtidos na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho.
“É um grande alento para empresários, trabalhadores, lideranças sindicais, advogados, serventuários e para o Ministério Público do Trabalho ver que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região segue sob os zelosos e atentos cuidados de gestores aptos e talhados para a nobre missão de conduzir o Judiciário Trabalhista da Bahia.”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano.