Uma recomendação conjunta foi encaminhada nesta segunda-feira (20/09) à Prefeitura de Vitória da Conquista recomendando um conjunto de ações para apoiar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a adoção de uma política de gestão de resíduos sólidos.
Um dia após dar entrada na ação civil pública contra a empresária Melina Esteves França por submeter pelo menos duas trabalhadoras a condições análogas à de escravos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar que estabelece 23 obrigações para a empregadora.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia marcou presença, nesta quinta-feira (16/09), na cerimônia de posse da diretoria e do conselho fiscal da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça com ação civil pública contra Melina Esteves França por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos.
Equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e itens para vacinação no valor de R$125 mil foram doados esta semana para a Prefeitura de Feira de Santana, fruto de acordo judicial fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda.