MPT e Prefeitura de Salvador se unem para promover a proteção da infância
Uma rede de organizações sociais passa a atuar a partir deste mês na execução de projetos de apoio e proteção à infância e à juventude graças a parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador.
No convênio, formalizado na tarde desta quarta-feira (09/02) no Palácio Thomé de Souza, estão garantidos recursos de R$2,8 milhões para custear projetos de inclusão digital, aprendizagem, acolhimento a vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, combate ao trabalho infantil e atendimento a crianças e adolescentes com deficiência.
Estiveram presentes à solenidade o prefeito Bruno Reis, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Tatiane Paixão, as procuradoras do MPT Séfora Char, e Andréa Tannus, a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia Mariana Meira. Também participaram vice-prefeita Ana Paula Matos, a secretária de Políticas para Mulheres e Juventude, Fernanda Lordelo, entre outras autoridades e representantes.
“É uma ação concreta transformando vidas”, pontuou o procurador-chefe Luís Carneiro. Ele destacou a abrangência desse tipo de parceria. “É um dia de muita alegria para o MPT poder estar aqui hoje celebrando essa parceria. São janelas que se abrem hoje para que a gente possa mais à frente colher bons frutos. Para essa parceria, foi necessário investir muito tempo e suor de toda essa equipe tanto do CMDCA, quanto da Prefeitura, da equipe do MPT, e do MPE.”
O prefeito Bruno Reis lembrou do dia em que esteve no MPT para a cerimônia de recondução de Luís Carneiro na chefia do órgão no estado em que conversaram sobre a possibilidade de estabelecer parcerias para a obtenção de recursos. “Dei um comando para a equipe para que procurasse apresentar projetos ao Ministério Público do Trabalho porque tinha recursos e se tivéssemos boas ideias e boas intenções poderíamos conseguir boas parcerias. Essa, eu tenho certeza, é a primeira de muitas outras que teremos”.
Tatiane Paixão destacou que assumir o CMDCAS durante a pandemia foi um grande desfio. “Isso nos fez pensar em inovar para fortalecer as políticas públicas porque as organizações não governamentais têm uma relevância importantíssima para auxiliar o poder público nas políticas e a partir daí passamos a dialogar com os parceiros. E o MPT foi esse grande parceiro que sonhou junto conosco essa possibilidade inédita de destinação de recursos de ação civil pública para projetos sociais”, relatou.
A secretária Fernanda Lordelo, destacou que os projetos garantirão “na ponta cerca de 1.500 crianças e adolescentes atendidos”. A gestora reiterou a participação do poder púbnlico municipal no apoio às instituições parceiras para garantir as formalidades necessárias em relação à prestação de contas e à transparência. “Nós vamos acompanhar de perto a execução desses programas para que o MPT possa ter cada vez mais confiança e que possamos ampliar ainda mais parcerias como essas”, garantiu.
O prefeito também fez questão de salientar que o processo de seleção dos projetos foi feito por edital público. “Esse foi um processo de chamamento com toda a transparência possível. As instituições têm às vezes dificuldades de se habilitar não só para conveniar mas também para na prestação de contas. Nós tivemos até que qualificar as organizações sociais”, pontuou Bruno Reis.
As 15 entidades selecionadas no primeiro chamado do edital vão receber recursos obtidos em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para custear ações de combate ao trabalho infantil em Salvador. Nesse chamamento, serão R$1,8 milhão e um segundo chamamento será feito para a destinação de mais R$1 milhão, sempre com o limite máximo de R$140 mil por entidade beneficiada. A coordenação das ações cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a articulação da prefeitura de Salvador.
ACP 0101900-85.2005.5.05.0131
