Seminário na sede do MPT debate transformações do direito do trabalho
Procuradores, magistrados, advogados servidores públicos e estudantes de direito tiveram nesta sexta-feira (03/06) um momento importante para reflexão sobre as recentes e profundas transformações nas relações de trabalho e na prática jurídica nesse campo.
Durante o 1º Seminário Interinstitucional da Quinta Região, alguns dos maiores especialista em direito trabalhista expuseram e debateram ideias. O evento, realizado em parceria pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pelo Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Trabalho, foi realizado na sede do MPT, no Corredor da Vitória.
A abertura do evento, que marcou a retomada da realização de atividades presenciais científicas tanto do MPT quanto do TRT, contou com a participação de representantes das duas instituições, além de advogados e entidades de classe, como OAB, Abat, Amatra 5 e ANPT. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, destacou a importância de debater em alto nível a prática jurídica. “A capacitação funciona como um farol. Os desafios de nosso dia a dia ficam mais fáceis quando nos socorremos do conhecimento”, afirmou.
A vice-corregedora do TRT5, desembargadora Léa Nunes, representou a presidência do Tribunal na abertura do seminário. Ela fez questão de ressaltar a parceria entre MPT Justiça do Trabalho. “Temas importantíssimos que estão sendo discutidos por toda a sociedade e que precisam ser aprofundados estão na programação deste evento. Espero que esse seminário sirva para que todos sejam motivados e que a atualização aconteça com o intercâmbio”. Ela aproveitou e lançou o desafio para o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior e a juíza Silvia Teixeira, organizadores da atividade, que seja feita um segundo seminário, desta vez na sede do Tribunal.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Christianne Gurgel, também saudou os presentes na abertura. “Toda a advocacia fica muito feliz em ver iniciativas como esta, do MPT e do TRT, que colaboram com o aprimoramento do sistema de justiça”, afirmou. Na mesma linha, falou o vice-diretor da Escola Judicial, o desembargador Jéferson Muricy. “Discutir as mudanças no direito pelas quais passamos recentemente e as mudanças em nossas vidas com a pandemia é essencial. As relações estão contaminadas com estas mudanças e é preciso refletir sobre isso”, destacou.
O programa do evento contou com quatro painéis. No primeiro deles, o juiz e professor Luciano Martinez falou sobre O STF e o Direito do Trabalho. O tema foi debatido no evento sob a condução da advogada Cyntia Possídio. Em seguida, o tema foi Danos Indenizáveis, exposto pelo juiz e professor Danilo Gaspar. Coube ao procurador e professor Pedro Lino de Carvalho Júnior a função de debatedor. No período da tarde, a advogada e professora Juliane Facó apresentou o painel falência e Recuperação Judicial – impactos na execução trabalhista, tema debatido pelo juiz Murilo Sampaio, numa mesa que foi presidida pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Edilton Meireles.
No intervalo entre os dois painéis vespertinos, foi feita uma sessão de autógrafos do livro Curso de Direito Constitucional do Trabalho, das juristas Rosângela Lacerda e Silvia Teixeira. Coube a Rosângela Lacerda a apresentação do último painel, com o título Aspectos Práticos da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na Esfera Trabalhista. O debatedor desta vez foi o professor e procurador do estado Miguel Calmon. Também participaram do evento o presidente da associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia, Guilherme Ludwig, a delegada da Associações dos Procuradore se das Procuradoras do Trabalho (ANPT) Adriana Campelo, e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da bahia Rodrigo Olivieri.
