MPT participa de audiência sobre salva-vidas na Câmara de Salvador

“Condições de trabalho e necessidade de regulamentação da profissão de Salva-vidas”. Esse é o tema da audiência pública que a Câmara Municipal de Salvador promove nesta quarta-feira (08/06), às 10h, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O procurador do trabalho Maurício Brito, que é titular de um inquérito sobre o assunto vai compor a mesa de abertura e deverá apresentar a l8inha de atuação do órgão para a garantir de condições dignas de trabalho para salva-vidas que atuam na orla de salvador, tanto os ligados os Corpo de Bombeiros Militar quanto os da Salvamar, sob responsabilidade da prefeitura de Salvador.

O debate foi proposto pelo vereador Augusto Vasconcelos, que ocupa atualmente o cargo de ouvidor-geral da Câmara, atendendo a solicitação da Associação Baiana de Salvamento Aquático. Entre os itens a serem debatidos está o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 42/2013, atualmente em tramitação no Senado Federal. O projeto busca regulamentar as condições de trabalho destes profissionais. Outras questões mais práticas também serão debatidas, a exemplo das condições atuais dos postos de salva-vidas e do fornecimento de equipamentos de proteção e material de trabalho.

O evento acontecerá no Centro de Cultura da Câmara (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro), que fica no subsolo do prédio da prefeitura, e é aberto à participação de todo cidadão.