Órgãos públicos debatem dignidade no trabalho de catadores em Conquista
Coletores de materiais recicláveis se reuniram esta semana com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da prefeitura de Vitória da Conquista para debater caminhos para a coleta seletiva no município.
O objetivo é que o poder público assuma suas responsabilidades para estruturar o trabalho de reciclagem de materiais, apoiando as associações de catadores com estrutura e logística para dar destinação ambientalmente responsável para os resíduos sólidos produzidos na cidade. O encontro resultou num compromisso de viabilizar a cessão de um terreno no bairro Miro Cairo, que depende ainda da aprovação pela Câmara de Vereadores.
A reunião foi realizada na sede da prefeitura na última quarta-feira (17/08). Participaram procuradores dos ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), defensores públicos da União (DPU), e do Estado (DPE), diretores da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Vitória da Conquista (Acres), além da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. O município também esteve representado pelas secretárias municipais de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, e de Saúde, Ramona Cerqueira, pelo secretário de Serviços Públicos, Kairan Rocha, e pelo subprocurador Matheus Souza.
Segundo Tatiana Sento-Sé, procuradora do MPT que participou do encontro, “mais do que uma reunião de trabalho, esse momento é um marco no diálogo de diversas instituições públicas feito com o único objetivo de proporcionar dignidade ao trabalho dos catadores”. Também foram debatidas questões relativas à aplicação da Lei de Educação Ambiental. A prefeita Sheila Ramos, afirmou: “Estamos trabalhando e vamos trabalhar cada vez mais para efetivar a Lei de Resíduos Sólidos e efetivar todas essas melhorias”.
De acordo com a DPE, 508 famílias de catadores em Vitória da Conquista são assistidas pela instituição, mas a estimativa é que esse número seja maior. “Qualquer iniciativa relacionada à coleta seletiva, à própria limpeza pública, à limpeza urbana, precisa ter a inclusão dessas famílias, porque vai garantir desenvolvimento social para o município”, destacou a defensora Kaliane Gonzaga. O presidente da Acre, Wallace Sousa Costa, que estava representando os oito territórios de Vitória da Conquista, avaliou o diálogo: “A reunião foi boa, graças a Deus a gente conseguiu o que estava querendo”.
Para o procurador do MPF, André Viana, o objetivo é fazer um trabalho conjunto em prol dos catadores. “A gente vem trabalhando no sentido de implementar algumas medidas que tragam dignidade ao trabalho dessas pessoas, além de benefício para toda a sociedade conquistense. Na reunião, o objetivo foi buscar a implementação de algumas políticas e benfeitorias que possam trazer conforto e qualidade aos catadores”, disse.
