Unidades do MPT em Salvador e no interior têm plantão no Carnaval
O sistema especial de plantão será adotado nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia durante o período de Carnaval, quando as unidades fecham para expediente externo.
Em Salvador, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (16/02). Já em Barreiras, as portas serão fechadas a partir de sexta (17/02). No restante das unidades – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro – o expediente fica suspenso a partir do sábado (18/02). Em todo o estado, o funcionamento será retomado após os festejos de Momo na quinta-feira (23/02).
Mesmo durante o período de expediente suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o período de Carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia pelo endereço na internet (www.prt5.mpt.mp.br).
Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O plantão poderá ser acionado pelos telefones das unidades. Além dos plantonistas, o MPT se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do Carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.
Escala de Plantão – Carnaval
Primeiro Grau
Da 0h de 16/02/2023 às 24h de 18/02/2023
Procurador(a): Mauricio Ferreira Brito
e-mail: mauricio.brito@mpt.mp.br
servidor(a): Antonio Carlos Guimaraes de Castro Filho
e-mail: antonio.castro@mpt.mp.br
Da 0h de 19/02/2023 às 24h de 20/02/2023
Procurador(a): Marina Rocha Pimenta
e-mail: marina.pimenta@mpt.mp.br
servidor(a): Rita de Cassia Lopes Moura Pithon
e-mail: rita.pithon@mpt.mp.br
Da 0h de 21/02/2023 às 24h de 22/02/2023
Procurador(a): Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: carolina.ribeiro@mpt.mp.br
servidor(a): Daniel Cabral de Britto
e-mail: daniel.britto@mpt.mp.br
Segundo Grau
Da 0h de 16/02/2023 às 24h de 18/02/2023
Procurador(a): Cláudio Dias Lima Filho
e-mail: claudio.lima@mpt.mp.br
servidor(a): Manuela Palagani de Freitas Santos
e-mail: manuela.santos@mpt.mp.br
Da 0h de 19/02/2023 às 24h de 20/02/2023
Procurador(a): Luís Carlos Gomes Caneiro Filho
e-mail: luis.carneiro@mpt.mp.br
servidor(a): Murilo dos Santos Barreto
e-mail: murilo.barreto@mpt.mp.br
Da 0h de 21/02/2023 às 24h de 22/02/2023
Procurador(a): Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: adriana.campelo@mpt.mp.br
servidor(a): Tacia Alves Gabriel da Silva
e-mail: tacia.silva@mpt.mp.br