MPT faz nova reunião sobre cadastro de ambulantes para festas populares
Representantes de diversos órgãos de controle e da Prefeitura de Salvador estão finalizando o texto de um decreto que deverá regular de forma transparente e acessível um novo modelo de cadastro e licenciamento de vendedores ambulantes para o Carnaval e as festa populares.
O passo mais recente para ajustes do texto foi dado nesta terça-feira (09/05), na sede Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. Além dos procuradores do MPT que integram o Grupo de Trabalho para festas populares, participam dos encontros, as defensorias públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), Ministério Público do Estado (MP-BA) e as secretarias de Ordem Pública (Semop) e de Políticas para Mulheres e Jovens (SPMJ), além da Procuradoria Geral do Município (PGMS).
O principal ponto em discussão no momento é a minuta do decreto municipal e o sistema de informática que deverá ser implementado para evitar que haja tumultos como os registrado neste e em outros anos, quando centenas de pessoas se amontoam na porta da secretaria municipal responsável pelo cadastro dias antes da abertura das inscrições. O município já apresentou o texto e os órgãos apresentaram sugestões de ajuste no texto. A DPE também vem fazendo reuniões com representantes de ambulantes para colher da categoria expectativas em relação ao processo de licenciamento.
O grupo de trabalho formado no MPT atua ainda com a proteção de catadores de materiais recicláveis e cordeiros, analisando os avanços obtidos e articulando com poder público e com parceiros privados e institucionais soluções para avançar na garantia de trabalho digno. Há um quarto aspecto em que a atuação do MPT e dos órgãos parceiros causa impacto e tem apresentado avanços ano após ano em Salvador. Trata-se da proteção da infância e juventude, com a oferta de espaços de acolhimento estruturados pela Prefeitura para os filhos de trabalhadores do carnaval e das festas populares, de modo a evitar a exposição de crianças e adolescentes ao trabalho nas ruas.
