Seminário capacita assistentes sociais para combate ao tráfico de pessoas
Profissionais que atuam nos Centros de Referência em Assistência Social em municípios da região metropolitana de Salvador têm um encontro com a luta contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.
Durante dois dias (20 e 21/07), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador, especialistas em diversas áreas vão realizar palestras e debates. O Projeto Acolhe Gente é uma iniciativa da Rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Municiando os assistentes sociais com informações e com experiências no combate a essas duas chagas, será possível aprimorar as ações de combate, capilarizando a detecção de casos, melhorando a abordagens a situações suspeitas e permitindo que a rede de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas possa ser acionado pelos agentes que estão em maior nível de contato com a população em geral. Durante os dois dias de treinamento, também serão distribuídos materiais informativos para os integrantes da rede de assistência social de diversos municípios baianos. Devido à grande procura, as inscrições foram encerradas.
No auditório do MPT os trabalhos serão abertos às 8h30 com a mesa solene, que deverá contar com a presença do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, do secretário estadual da Justiça, Felipe Freitas, além de representantes da Superintendência Regional do Trabalho, da Defensoria Pública da União e do Dieese, todos parceiros no projeto Acolhe Gente. O seminário de Salvador é apenas o terceiro de uma série que pretende cobrir os 23 territórios de identidade do estado. Já foram realizados seminários semelhantes em Castro Alves, no recôncavo, e Vitória da Conquista, no sudoeste.
Programação
dia 20 – quinta-feira
MANHÃ
9h | Mesa de Abertura
9h40 | Coffee Break
Mesa 1
Coordenador: Admar Fontes Júnior
10h | Panorama do Mercado de Trabalho Baiano - Ana Georgina Dias - Supervisora DIEESE
10h40 | O papel do MPT no Combate ao Trabalho Escravo - Manuella Gedeon - Procuradora - MPT
11h20 | Atuação da Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo- Expositora - Liane Durão - Auditora Fiscal – TEM
Mesa 2
Coordenadora: Tânia Negreiros
14h | Desafios na Reinserção dos Trabalhadores Resgatados no Mundo do Trabalho Decente - Álvaro Gomes - Coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente - SETRE
15h10 | O papel do SUAS na prevenção e no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao escravo - Luciana Veloso – Coordenadora de Proteção Social Especial - SAS/SEADES
16h | Papel do SUS no Acolhimento e Atenção à Saúde de Trabalhadores Resgatados - Andrea Garboggini - Coordenadora de Atenção à Saúde do Trabalhador – SESAB
Dia 21 - sexta-feira
MANHÃ
Mesa 3
Coordenadora: Manuella Gedeon
9h | Previdência Social e Aposentadoria Rural: O Que Devo Fazer? - Ricardo Fonseca – Defensor Público da União
9h50 | Registro Civil - Maria Fernanda Cruz - Coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDH
10h40 | Coffee break
11h | Diversidade, Inclusão e o Papel do CPDD na Garantia do Acesso às Políticas Públicas de Direitos Humanos para a População LGBTQIAPN+ - Renildo Barbosa e Bianca Sousa - Coordenador e Advogada do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT
TARDE
Mesa 4
Coordenadora: Hildete Emanuele
13h30 | Letramento Racial - Flavio Franco - Assessor de Relações Internacionais da SEPROMI
14h20 | Tráfico de Pessoas: Enfrentamento Multissetorial - Admar Fontes Júnior - Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo - SJDH