Seminário do MPT e da Escola Judicial do TRT5 discute políticas públicas

Numa parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud-5), será realizado nos dias 18 e 19 de julho o Seminário Diálogo sobre o Controle de Políticas Públicas e a Jurisdição Trabalhista.

O evento é voltado para procuradores, magistrados e servidores das duas instituições e está com inscrições abertas. Para servidores e magistrados do Judiciário, a inscrição é feita no sistema interno da Ejud; para servidores e procuradores do MPT, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/3XLabPyVs3VWxBYn6.

O evento será realizado no auditório do MPT (Av. Sete de Setembro, 2563 - Corredor da Vitória) no dia 18 de julho e no Auditório do Tribunal Pleno do TRT-5 (Edf. Coqueijo Costa - Nazaré), no dia 19 de julho. O objetivo do seminário é promover um diálogo aberto e construtivo entre os diferentes atores do sistema de Justiça do Trabalho, buscando soluções para os desafios contemporâneos que envolvem a aplicação da lei trabalhista e a efetividade das políticas públicas.

Através de palestras, debates e painéis, os participantes poderão discutir temas como: Sindicabilidade do Governo, Judicialização da Política, Politização do Judiciário e Ativismo Judicial, numa abordagem que caberá à procuradora do MPT Rosângela Lacerda. Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro vai falar sobre o Processo Estrutural e Políticas Públicas: análise do Projeto Trabalho Seguro à luz do processo estrutural. Também será abordado no evento o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas: uma análise da atuação e dos resultados obtidos pelo MPT nos casos de combate ao trabalho infantil e erradicação do trabalho escravo, tema que será exposto pela procuradora Andrea Tannus.