O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está disponibilizando livros jurídicos do acervo de sua biblioteca para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
Dois eventos promovidos nesta segunda-feira (10/04) em Salvador para discutir a reforma trabalhista contaram com a participação do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.
O Ministério Público do Trabalho conseguiu a condenação do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. - ME (Insbot) em R$ 200 mil, após a empresa não cumprir acordo feito em 2012.
O parecer feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso de um trabalhador que morreu após complicações por inalar fumaça de produtos tóxicos foi acatado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias.