A população de Feira de Santana e de outros 83 miunicípios da região, que abrange até o limites da Chapada Diamantina, passam a contar a partir desta sexta-feira (27) com a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) totalmente reformada e adequada a receber as demandas da sociedade.
A nova sede do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana será entregue nessa sexta-feira (27) em solenidade marcada para as 17h.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, representado pela procuradora Melina Sousa Fiorini e Schulze, participou em janeiro deste ano do seminário sobre Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil realizado pela prefeitura da cidade de Mucuri, sul da Bahia.
A articulação dos órgãos públicos com entidades da sociedade civil e com o setor empresarial para a promoção do trabalho decente no carnaval de Salvador será usada como referência para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elabore um modelo de ação para as Olimpíadas de 2016. O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos foi lançado na tarde desta quarta-feira (11/02), no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. A iniciativa da OIT conta com a parceria do MPT e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA).
Todos os blocos e demais entidades carnavalescas que desfilarem no Carnaval de Salvador estarão obrigados a atender a praticamente todos os itens previstos no termo de compromisso que reglamenta a contratação de cordeiros – pessoas que seguram as cordas durante o desfile. O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (11) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador. Ele estabelece as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros, tais como fornecimento de equipamentos de proteção, registro do contrato de trabalho por escrito e o valor mínimo de R440 de diária, mais os R$6 de transporte.