O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promoveu nesta sexta-feira, 28, em sua sede no Corredor da Vitória, o Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores. O evento ocorreu durante todo o dia e teve a presença de procuradores, servidores e estagiários.
A segurança no ambiente de trabalho no setor de transportes foi tema de debate promovido pelo Sindicato dos Empresários Rodoviários (Setps), na manhã desta quinsta-feira (27), no Iguatemi Business Flat, no Caminho das Árvores. Destinado a executivos, advogados e trabalhadores do ramo, o evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, desembargadores, juízes, advogados e especialistas em segurança do trabalho.
O Dia do Técnico de Segurança do Trabalho, comemorado em todo o Brasil no dia 27 de novembro, foi marcado na Bahia com a realização de um seminário no Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em salvador, localizado na Avenida Sete de Setembro, Vitória. O evento foi organizado pela Associação Baiana de Estudantes e Profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente (Abeptam), com o objetivo de homenagear os técnicos de segurança e discutir temas referentes à categoria.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá nos próximos dias um novo coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, uma das sete áreas de atiuação estratégica do órgão. Trata-se do prourador lotado no MPT na Bahia Rômulo Barreto de Almeida, que desde o início deste ano vinha coordenado essas ações no estado. Almeida substitui a procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, com quem já se reuniu na tarde de ontem (25) em Brasília, logo após seu nome ser anunciado pelo procurador-geral do trabalho Luiz Camargo. A publicação da portaria designando Rômulo Almeida para a função deve ser publicada nos própximos dias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça a condenação da Empresa Baiana de Alimentos, detentora da marca Cesta do Povo, por descumprimento de uma série de normas de segurança e saúde do trabalhador. A sentença, da juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que a empresa cumpra uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários. Também foi determinado o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$500 mil, valor que deverá ser revertido para instituições sem fins lucrativos a serem indicadas pelo MPT.