Terceirização no serviço público será debatida em seminário promovido pelo MPT/BA e TRT5

A prática, utilizada por organizações públicas, de transferir parte dos processos de produção a terceiros, com o objetivo de concentrar esforços numa atividade específica, será discutida esta semana, durante os dias 9 e 10 de outubro (quinta e sexta-feiras), no auditório do Ondina Apart Hotel, pelo Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud.

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Balazeiro afirma que a preocupação é a de garantir uma cadeia produtiva limpa

“A preocupação de todos, que aqui se encontram neste evento, é a de garantir um meio ambiente laboral seguro, uma cadeia limpa de produção”. A afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, ao instalar, na manhã desta quinta-feira (2), no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, uma audiência pública com representantes de frigoríficos de todo o estado, para discutir a Norma Reguladora Nº 36 (NR 36), que trata da segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.

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MPT apresenta Inquérito Civil Eletrônico aos advogados trabalhistas da Bahia

Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região apresenta aos advogados trabalhistas, na próxima segunda-feira (6), o sistema de Inquérito Civil Eletrônico (ICE). O encontro, que ocorre a partir das 9 horas, na sede do MPT/BA, localizada na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, contará com a presença do presidente da Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Eliel Teixeira, dentre outras autoridades que militam na área. Após a apresentação do ICE, haverá uma palestra sobre “perícia na Justiça do Trabalho e a atuação do MPT”, ministrada pelo sub-procurador geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.

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MPT na Bahia promove audiência pública para discutir condições de trabalho em abatedouros e frigoríficos

Para discutir a Norma Regulamentadora Nº 36 (NR 36), que rege a segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, o Ministério Público do Trabalho na Bahia realiza nesta quinta-feira (2), das 9 às 17 horas, em sua sede na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, uma audiência pública com frigoríficos de todo o estado.

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MPT participa da 20ª jornada pedagógica da rede privada de professores na Bahia

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, participou na tarde de hoje (26) do encerramento do 20º encontro de jornada pedagógica, promovido pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) na Bahia. Intitulado "Tempo de Inquietações e Transformações", o evento, que teve início na última quarta-feira (24), tratou de temas relacionados às principais reivindicações da categoria junto à rede particular de educação básica no estado.

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