Audiência pública do MPT/BA discute trabalho infantil em Ibiassucê

Ibiassucê reúne representantes da prefeitura e da Câmara Municipal, conselheiros tutelares, profissionais de educação e demais integrantes da comunidade para discutir políticas públicas e propor estratégias de prevenção e combate à exploração ilegal de trabalho a crianças e adolescentes, em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia na próxima terça-feira (21), a partir das 18h30. No dia seguinte (22), a partir das 9h, o MPT irá capacitar conselheiros tutelares e de direitos e toda a rede de proteção à criança e adolescência sobre trabalho infantil. O evento acontece no Centro Comunitário Cafarnaum, localizado na Praça Alto da Boa Vista, S/N, Centro.

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Projeto Acati ganha parceria com entidades formadoras, instituições financeiras e Sindicato dos Bancários

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) assinaram, na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, no Corredor da Vitória, um termo de parceria com as entidades formadoras, as instituições financeiras bancárias e não bancárias e o Sindicato dos Bancários.

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Palestra do ministro do TST Cláudio Brandão encerra Seminário Terceirização e Administração Pública

Para uma plateia repleta, composta basicamente por procuradores, magistrados, advogados, professores, estudantes de Direito e sindicalistas, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, encerrou, na tarde desta sexta-feira (10), com a palestra “Terceirização e Corrupção”, o Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap) do MPT e com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), nas dependências do Espaço Versátil do Ondina Apart Hotel.

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MPT doa recursos para crianças de uma creche em Camaçari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia esteve recentemente em Camaçari, para oficializar a doação de R$ 73 mil à Escola Comunitária da Gleba C, resultante de uma multa pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte de uma outra instituição de ensino pertencente a rede particular do município, que violou a legislação laboral, e revertida em bolsas de estudos para crianças de dois a cinco anos de idade, matriculadas na creche comunitária.

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Terceirização é instrumento de barateamento de custos trabalhistas e previdenciários, afirma ministro do TST

“A terceirização de mão de obra é um instrumento de barateamento dos custos trabalhistas e previdenciários na contratação de pessoal”, segundo definição do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, durante palestra que abriu, na tarde desta quinta-feira (9), no Espaço Versátil do Ondina Apart Hotel, o Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud.

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