O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia obteve na Justiça do Trabalho a condenação da Fundação José Silveira numa ação civil pública pelo não cumprimento das cotas para contratação de pessoas com deficiência (PCD) ou beneficiários reabilitados pelo INSS.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa terça-feira (16/05) inquérito para apurar o acidente de trabalho que causou a morte de um homem após uma varanda desabar no bairro de Jardim Nova Esperança, na Rua Colômbia, em Salvador.
Duas aulas magnas, uma pela manhã e outra pela tarde, marcaram nesta segunda-feira (15/05) a abertura do ano para 50 adolescentes de Feira de Santana que serão atendidos pelo projeto Jovem Social.
O posto avançado do Ministério Público do Trabalho no Serviço de Atendimento ao Cidadão do Fórum do Comércio, em Salvador, está atendendo a partir desta segunda-feira a qualquer cidadão que precise acompanhar procedimentos, solicitar mediação, fazer denúncias ou mesmo buscar informações sobra a atuação do órgão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça anular cláusulas de convenções coletivas de trabalho que reduziam a cota mínima de pessoas com deficiência (PCDs) e jovens aprendizes que deveriam ser contratados.