A procuradora do MPT Séfora Char se reuniu esta semana com o deputado Subtenente Gonzaga, em reunião por videoconferência para debater formas de estimular políticas de estímulo ao trabalho de internos do sistema prisional no texto do Projeto de Lei 704/95, também conhecido como PL do Preso.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem conseguido uma série de vitórias contra convenções coletivas que eximiam empregadores de cumprir as contas de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs) na Bahia.
Serão encerradas nessa quinta-feira (26/05) as inscrições para o 1º Seminário Interinstitucional da Quinta Região, evento promovido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Reverter os altos índices de subnotificação de acidentes de trabalho na Bahia com o engajamento de empregadores e dos serviços públicos e provados de saúde.
Empregadores e agentes de saúde pública se reúnem nessa terça-feira (24/05) a partir das 8h30 na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a importância da comunicação de acidentes e adoecimentos decorrentes da atividade profissional.