O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta quarta-feira (15/06) procedimento para investigar a situação de suposto trabalho análogo ao de escravos no Esporte Clube Jacobinense envolvendo cinco adolescentes.
Acordo judicial fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo garante a partir deste mês de junho o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação análoga à de escravos em novembro de 2017.
Estudantes de escolas da rede estadual, jovens aprendizes e integrantes de movimentos sociais se reuniram na manhã desta sexta-feira (10/05) para ouvir e debater com procuradores, juízes, auditores, agentes de assistência social e de saúde pública o combate ao trabalho infantil.
Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.
“Condições de trabalho e necessidade de regulamentação da profissão de Salva-vidas”. Esse é o tema da audiência pública que a Câmara Municipal de Salvador promove nesta quarta-feira (08/06), às 10h, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).