MPT pede hoje multa de R$15 milhões para a Tel Telemática em Feira
O possível descumprimento de uma decisão judicial pode levar a Tel Telemática a receber uma multa de R$15 milhões.
Procurador-chefe defende aumento de fiscalização a jornada de motoristas
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, defendeu hoje (20/03) o endurecimento da fiscalização sobre as jornadas de trabalho de motoristas de empresas de transportes urbanos e de rodoviários de todo o país.
Fetipa planeja ações de combate ao trabalho infantil em 2015
Os integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa) se reúnem na próxima quarta-feira (25) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré, para concluir o planejamento das ações de combate ao trabalho infantil no estado durante o ano de 2015.
MPT e INSS firmam parceria para realização de perícias médicas
O reforço no Setor de Perícia do Ministério Público do Trabalho (MPT) é o principal resultado da parceria firmada com a Gerência da área de Salvador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta quarta-feira (18).
MPT pede na Justiça o bloqueio de bens de empresas de ônibus de Feira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu na Justiça o bloqueio dos bens das duas empresas de transporte urbano que operam em Feira de Santana, assim como de seus sócios.