Órgãos públicos com atuação ligada à esfera trabalhista vão atuar em conjunto para prevenir e combater acidentes de trabalho na Bahia. A criação do Grupo de Trabalho Intersinstitucional da Quinta Região foi debatida na manhã desta segunda-feira (06/04) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória, com representantes de diversos órgãos.
A Justiça pode determinar esta semana a suspensão das demissões de funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os três ramos do Ministério Público vão atuar em conjunto para ações de combate à corrução na Bahia. A proposta foi definida em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação do procurador-chefe Alberto Balazeiro, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, e o coordenador nacional de Combate às Fraudes na Administração Pública do MPT, Rômulo Almeida.
A oficina para capacitação de educadores baianos contra o trabalho infantil, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória, foi concluída nesta terça (31) com a entrega de materiais fornecidos pelo MPT para que o programa tenha continuidade com os professores, agora capacitados, em suas comunidades.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) lançou uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes.