O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou na tarde desta terça-feira (07/04) um veículo de marca Chevrolet, modelo Spin LT, à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14/04), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo que beneficia os funcionários da OMR Construtura Ltda., que receberão R$ 50 mil a título de indenização por danos morais.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, disse que o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização, “do jeito que está redigido, é uma involução em relação à CLT e à própria Constituição”.
Audiência do processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra a Empresa baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) que será realizada nesta quarta-feira (08/04) às 14h na 13ª Vara do Trabalho de Salvador deve definir o destino dos 1.758 trabalhadores da empresa, que segundo decisão do Governo do estado deve ser extinta.