Ação do MPT condena “Lojas Esplanadas” por assédio moral na Bahia

Ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia levou a Deib Otoch S.A /Lojas Esplanadas a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais coletivos. A sentença foi proferida pela juíza da primeira Vara Federal do Trabalho de Salvador, Cláudia Uzeda Doval, que condenou a empresa pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A principal reclamação dos trabalhadores está na exigência de batimento de metas e de lucros pela empregadora. 

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Mediação entre frentistas e donos de postos terá nova reunião na quarta (6)

A primeira reunião de mediação entre os sindicatos dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e dos donos dos estabelecimentos, realizada na tarde desta segunda-feira (04), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, terminou sem acordo. As partes, no entanto, aceitaram levar uma proposta para ser discutida em suas assembleias e retornam para a mesa de negociação na quarta-feira (06), às 14h, no mesmo local. Enquanto isso, os trabalhadores permanecem em estado de greve, embora tenham concordado em garantir o efetivo mínimo de 40% nos estabelecimentos em todo o estado.

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Aprovada a doação de terreno para sede própria do MPT em Juazeiro

A construção de uma sede própria para abrigar a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Juazeiro, no norte do estado, está cada vez mais próxima, com a aprovação pela Câmara de Vereadores do município do projeto de lei para doação de terreno de 1.800 metros quadrados no novo centro administrativo da cidade. Com a posse da área garantida, o MPT já planeja o lançamento do edital de licitação para contratar o projeto executivo e espera licitar a construção ainda este ano. Os recursos estão garantidos, através de emenda parlamentar de R$250 mil, valor que será acrescido por até R$1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano destinada para a construção de prédio anexo à sede em Salvador.

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MPT inscreve até amanhã (31) para concurso de estágio

Estão abertas até a próxima quinta (31) as inscrições do processo seletivo para estágio de nível superior em diversas áreas no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. São dez vagas e mais cadastro de reserva para estudantes de administração, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo (Salvador) e direito (Salvador, Barreira, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista).

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Terceirização é tema de seminário em Brasília

Nos próximos dias 14 e 15 de agosto será realizado, em Brasília, o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, uma promoção do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O evento, que conta com o apoio da Anamatra (também integrante do Fórum) e diversas outras entidades, acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

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